Marcação a Mercado é uma norma contábil que exige o registro a valor presente dos ativos que compõe uma carteira de investimentos. Na maioria dos casos, a necessidade de atualizar o preço dos ativos é diária. E ela chama mais atenção quando aplicada a títulos de renda fixa prefixados ou no cálculo do valor da cota de um fundo de investimento que aplica nesses papéis.
Isso porque outros tipos de ativos têm seu valor de mercado atualizado naturalmente todos os dias que são negociados, como as ações, na Bolsa de Valores, ou títulos de renda fixa pós-fixados, que sofrem alteração de preço correspondente à variação do índice a que estão atrelados, por exemplo, de inflação, ou de juros, como a Selic.
No Brasil, a marcação a mercado passou a vigorar em 2002. Mas ela foi criada nos Estados Unidos no início da década de 1990, depois de uma crise gerada por crédito barato e em excesso na praça. Na ocasião, era usual que os títulos de dívida em posse de bancos e instituições financeiras fossem registrados no balanço com o mesmo valor da sua aquisição.
Acontece que esse método, chamado contabilidade com “custo histórico”, faz com que a perda ou o ganho de valor dos títulos fique mascarado. Por isso, quando os juros norte-americanos subiram, a perda de valor dos títulos passou despercebida e o crédito continuou crescendo, sem que esse aumento de risco aparecesse no preço dos papéis.
Então, de modo geral, o que acontece é que o preço de um título prefixado varia no sentido contrário ao da variação do juros no período considerado. Daremos um exemplo prático para ilustrar esse “fenômeno” ao final do artigo.
Antes disso, vamos dar uma olhada em quais são os benefícios e os usos da marcação a mercado.
Transparência à empresa
Para as empresas, a marcação a mercado é um critério contábil que pode tornar seu balanço mais transparente e, por consequência, melhor avaliado. Advém daí uma série de vantagens, como ganho de credibilidade, aumento do poder de atração de investidores e de obtenção de recursos, caso sua carteira seja bem gerida.
Quando se tratam de ativos líquidos, os preços registrados no balanço devem corresponder aos preços negociados no mercado, normalmente o de maior liquidez. No caso dos ativos pouco negociados, o valor de registro é estimado. Busca-se então calcular o preço que o ativo teria em um eventual negociação feita no mercado.
Como a marcação a mercado deve ser coerente com as práticas aceitas pela contabilidade e com a legislação vigente, todas as convenções de contagem de dias e apropriação de juros devem estar de acordo com as regras contábeis da entidade detentora da carteira.
Normalmente, as instituições financeiras publicam essas convenções sob forma de um Manual de Marcação a Mercado para explicitar os critérios utilizados em seus cálculos.
O registro dos ativos
Contabilmente, os ativos de uma carteira de investimentos podem ser registrados de duas formas. Ou como títulos mantidos até o vencimento. Ou como títulos disponíveis para a negociação.
No primeiro caso, o preço a ser registrado para cada ativo deve corresponder ao seu valor de aquisição, pois fica predeterminado que o título será mantido com o proprietário até a data de vencimento. Ou seja, ele não é marcado a mercado.
No segundo caso, abre-se espaço para que o título seja negociado a qualquer momento. E a marcação a mercado é imprescindível para que o gestor analise se vale a pena vender cada ativo e quando a sua venda passa a ser mais rentável.
Como cada forma de registro implica um valor diferente para um mesmo ativo, pode-se imaginar que eventualmente uma empresa queira se aproveitar dessa diferença para inflar seu balanço, o que de fato já ocorreu no Brasil. Por isso, é preciso estar sempre atento aos detalhes ao analisar um balanço.
Proteção ao investidor
Para o investidor, a principal função dessa forma de registro é evitar que cotistas de um mesmo fundo de investimento realizem ganhos ou perdas em cima de outros cotistas de maneira inadequada. Sem essa imposição, o valor da cota poderia aparecer defasado, abrindo-se uma brecha para que um investidor experiente lucrasse sobre um iniciante no momento da compra ou do resgate da cota.
A marcação a mercado também garante maior transparência aos investidores, uma vez que permite visualizar constantemente a rentabilidade e os riscos embutidos em suas posições.
Além disso, ao refletir as oscilações de mercado dos preços dos ativos, ou dos fatores determinantes destes, ela torna mais fácil a comparação entre a performance de cada um dos ativos.
Um exemplo prático
Vamos supor que você tenha um título prefixado do Tesouro Nacional com vencimento para 2025. E na data do vencimento, esse título vai valer R$ 1.000.
Se você o comprou no primeiro dia de 2015 a uma taxa de 12% ao ano, você pagou R$ 321,97.
É possível calcular o preço de aquisição trazendo os R$ 1.000 a valor presente por uma taxa de 12% ao ano por dez anos.
Quatro anos depois, em 2019, um outro investidor comprou o mesmo tipo de título com vencimento também para 2025, mas a taxa de juros que o remunera está em em 7% ao ano.
Nesse caso, ele pagou R$ 666,34.
Se fosse possível resgatar o seu título nesse mesmo dia, você receberia R$ 506,62 pela remuneração que o adquiriu, ou seja, de 12% ao ano.
Mas se você vender o título pelo valor de mercado, vai receber os mesmos R$ 666,34 que o outro investidor pagou. Portanto, o fato de a taxa de o juros ter caído entre 2015 e 2019, permite que você aumente rentabilidade do título mesmo em se tratando de uma aplicação prefixada.
A marcação a mercado se apresenta, assim, como um instrumento valioso de proteção e análise por parte de gestores de investimento, assim como um meio de garantir maior transparência ao balanço de empresas, reduzindo as chances de os seus ativos aparecerem com valor defasado e aumentando a credibilidade das suas operações.
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