Por mais de 30 anos, a taxa de juros LIBOR (London Interbank Offered Rate) foi utilizada como referência em contratos negociados em cinco moedas globais: dólar americano (USD), Euro (EUR), Libra Esterlina (GBP), Iene Japonês (JPY) e Franco Suíço (CHF), porém, a metodologia tornou-se obsoleta.
Diante de um mercado financeiro mais complexo e dos bancos europeus e americanos serem questionados, acusados de manipular os juros a seu favor, foi anunciado em 2017, que as taxas LIBOR deixariam de ser publicadas após o final de 2021. Foi o que ocorreu, com exceção da LIBOR Dólar, que será publicada até 2023.
“A LIBOR é uma taxa de juros média diária, calculada pelos principais bancos de Londres, utilizada como referencial em transações internacionais”.
Utilizada desde 1986, era a referência mais importante do mercado mundial para taxas de juros flutuantes, utilizada como base para diversos tipos de operações, como renda fixa, linhas de crédito e derivativos.
A extinção desta importante taxa do mercado global, reflete em grandes mudanças na precificação de contratos, modelos de valuation, hedging, valores de ativos, fluxo de caixa das instituições financeiras, além de favorecer aos Bancos Centrais a aplicação de suas próprias políticas monetárias e reprecificação de seus ativos.
O efeito da descontinuidade das taxas LIBOR para os contratos que se utilizam Euro (EUR) e Franco suíço (CHF), é imediato. Os demais terão impacto em 2023, primeiramente para os contratos com moeda funcional Libra Esterlina (GPB) e Iene Japonês (JPY), posteriormente, para os contratos em Dólar Americano (USD).
A maioria dos contratos possui uma cláusula na qual, num cenário de ausência de alguma determinada taxa padrão, a última publicação disponível deve ser utilizada. No caso de não haver renegociação, a última taxa LIBOR publicada se torna a taxa a ser utilizada até o final dos contratos.
Neste contexto, a mudança da precificação de contratos ativos abre espaço para interpretações e processos legais, isto é, os empréstimos indexados com taxas variáveis, tornam-se fixos.
Os empréstimos com base nesse indexador, com vencimento após 2021, somam US$ 12 trilhões no mercado mundial. Estes ficarão sem taxa referencial e precisarão ser renegociados.
Diante deste cenário, diversos Bancos Centrais criaram alternativas com base em Risk Free Rate (RFR), taxas de overnight sem um componente de risco de crédito. Portanto, novos contratos poderão adotar as seguintes taxas substitutas para suprir essa necessidade:
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